Processo 352307/04
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 25/08/2004 12:44
Autuado em 25/08/2004 12:44
Oficio de encaminhamento 077/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1023/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   1023/ 2016 Encerramento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/03/2016 Acórdão   1023/ 2016 Encerramento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA
Interessado ELIAS JOSÉ FERREIRA ROMUALDO
Interessado ERDOLINO DOS SANTOS VIANA
Interessado MOACYR LUIZ SOARES FILHO
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado WILSON COSTA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
16/06/2015 12:43 AR do ofício OCN - 1229/15 - DP
23/03/2015 09:46 AR do ofício OCN - 1232/15 - DP
27/02/2015 09:40 AR do ofício OCN - 1230/15 - DP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
13/05/2010 17:34 do Protocolo nº 264600/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 174/10-OCN-DCM do Sr. Wilso Costa dos Santos.
13/04/2010 11:27 do aviso de recebimento do ofício nº 42/2010-EDI-DCM
13/04/2010 11:27 do aviso de recebimento do ofício nº 171/2010-OCN-DCM
24/03/2010 12:39 do Protocolo nº 147760/10, referente à pedido de dilação do prazo ao ofício nº174/10-OCN-DCM.
24/03/2010 12:35 do aviso de recebimento do ofício nº 174/2010-OCN-DCM
23/03/2010 14:11 do Protocolo nº 138893/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº201/10-OCN-DCM do Sr. Eduardo Antonio Dalmora.
18/03/2010 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 175/2010-OCN-DCM
18/03/2010 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 172/2010-OCN-DCM
15/03/2010 17:21 do aviso de recebimento do ofício nº 201/2010-OCN-DCM
15/03/2010 17:20 do aviso de recebimento do ofício nº 173/2010-OCN-DCM
14/10/2004 15:25 do Protocolo nº 406970/04
30/09/2004 16:52 do Protocolo nº 388344/04, referente a pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2015 Ofício de Contraditório   1229/ 2015   
DP  10/02/2015 Ofício de Contraditório   1230/ 2015   
DP  10/02/2015 Ofício de Contraditório   1232/ 2015   
DP  13/11/2012 Edital Diverso   13/ 2012   
DCM  06/04/2010 Edital Diverso   42/ 2010 09/04/2010 
DCM  02/03/2010 Ofício de Contraditório   201/ 2010 09/03/2010 
DCM  26/02/2010 Ofício de Contraditório   171/ 2010 24/03/2010 
DCM  26/02/2010 Ofício de Contraditório   172/ 2010 10/03/2010 
DCM  26/02/2010 Ofício de Contraditório   173/ 2010 09/03/2010 
DCM  26/02/2010 Ofício de Contraditório   174/ 2010 11/03/2010 
DCM  26/02/2010 Ofício de Contraditório   175/ 2010 09/03/2010 
DCM  26/02/2010 Ofício de Contraditório   176/ 2010   
DG  14/03/2005 Edital Diverso   75/ 2005   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4607/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4608/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1023/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 4147/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2877/2014
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 186/2013
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 1991/2012
19/11/2012 529 Edital Diverso nº 13/2012
09/04/2010 244 Edital Diverso nº 42/2010
28/03/2005 6942 Edital Diverso nº 75/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2016 10:05 DP  
16/04/2016 16:53 S2C Acórdão nº 1023/2016 -
16/04/2016 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1081/2016 -
03/02/2016 13:18 GATBC  
13/10/2015 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 119/2016 -
13/10/2015 09:13 SMPjTC Parecer nº 1195/2016 - Pelo encerramento Impugnação de Despesas. Instrução processual que não indica a extensão e a tipificação do legal dos atos supostamente ilícitos. Ausência de elementos aptos a ensejar a responsabilização. Pelo encerramento dos autos sem julgamento de mérito.
09/10/2015 13:56 GATBC  
27/07/2015 09:15 DCM Instrução nº 4040/2015 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. 2º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE.
17/07/2015 11:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1098/2015 -
17/07/2015 08:20 DCM  
10/02/2015 07:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1792/2015 -
10/02/2015 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 1229/2015 -
10/02/2015 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 1230/2015 -
10/02/2015 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 1232/2015 -
17/09/2014 13:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4147/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2877/2014 -
21/06/2013 08:53 GAJTL  
20/06/2013 08:27 DP Informação nº 11890/2013 -
19/04/2013 16:31 GAJTL  
15/04/2013 13:35 DP  
10/04/2013 11:36 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 4/2013 -
09/04/2013 15:16 DP  
20/03/2013 15:44 GAJTL  
27/02/2013 14:57 DP  
16/01/2013 11:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 186/2013 -
09/11/2012 10:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 71/2013 -
09/11/2012 10:29 DP Certidão de Publicação DETC nº 72/2012 -
09/11/2012 10:29 DP Edital Diverso nº 13/2012 -
09/11/2012 10:29 DP Informação nº 12407/2012 -
11/06/2012 10:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1991/2012 -
23/02/2011 15:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1008/2012 -
23/02/2011 15:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1760/2011 -
23/02/2011 15:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 301/2011 -
23/02/2011 15:54 SMPjTC Despacho nº 131/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
23/02/2011 15:54 SMPjTC Parecer nº 7763/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
06/01/2011 09:40 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 55/2011 -
22/10/2010 11:57 SITIO  
20/10/2010 12:52 GAJTL  
06/10/2010 13:37 4ICE Informação nº 41/2010 -
08/07/2010 16:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 569/2010 -
31/03/2010 15:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 396/2010 -
31/03/2010 15:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 706/2010 -
31/03/2010 15:51 DCM Edital Diverso nº 42/2010 -
25/03/2010 15:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 229/2010 -
22/02/2010 16:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 310/2010 -
22/02/2010 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 171/2010 -
22/02/2010 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 172/2010 -
22/02/2010 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 173/2010 -
22/02/2010 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 174/2010 -
22/02/2010 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 175/2010 -
22/02/2010 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 176/2010 -
22/02/2010 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 201/2010 -
05/11/2009 11:18 4ICE Informação nº 59/2009 -
04/11/2009 15:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 384/2009 -
16/10/2009 12:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1648/2009 -
15/10/2009 10:39 DP  
28/05/2009 17:40 DCM  
19/05/2009 10:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 38/2009 -
12/12/2008 09:01 SAUDI  
28/02/2007 14:59 SMPjTC Parecer nº 21246/2008 - Ementa: PELA NOTIFICAÇÃO DE VÁRIAS OUTRAS PESSOAS, CITADAS OU LIGADAS AOS PROBLEMAS RELATADOS. PELA NOTIFICAÇÃO DO ATUAL PREFEITO PARA QUE DEMONSTRE AS MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS ADOTADAS.
17/07/2006 16:43 DCM  
10/07/2006 14:39 SAUDI  
10/07/2006 13:59 DP  
06/07/2006 17:01 DP  
29/11/2005 10:27 DIJUR Parecer nº 8364/2006 - Impugnação de Despesas de âmbito municipal. Pelo encaminhamento dos autos à DCM para instrução.
10/03/2005 14:00 DG  
10/03/2005 13:54 DIJUR  
10/03/2005 09:39 SMPjTC  
13/01/2005 08:39 DIJUR Parecer nº 2038/2005 - Relatório de Inspeção in loco. Proposta de Impugnação. Ausência de manifestação de um dos responsabilizados. Ausência de citação válida. Por diligência.
30/08/2004 11:44 DG  
25/08/2004 12:43 GP  

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